Essa é uma excelente sugestão para resolver os problemas de DMCA. Se a Twitch fechar esses acordos de licenciamento de música com empresas como BMI e ASCAP, tiraria um peso enorme dos criadores de conteúdo. Caso a solução envolva o próprio streamer pagar uma taxa mensal ou assinar um contrato direto como Pessoa Jurídica (PJ) para liberar os catálogos musicais, os criadores brasileiros precisarão estar com a documentação empresarial formalizada. Empresas de licenciamento internacionais costumam exigir a comprovação oficial da atividade da empresa antes de fechar qualquer acordo de uso de imagem ou áudio.No Brasil, o documento padrão para comprovar a existência e os dados da empresa em contratos comerciais é o Cartão CNPJ. Se algum criador precisar entender como emitir e utilizar esse documento para fins de parcerias e licenciamentos, recomendo ler o guia explicativo: https://consulta-cnpj.com/cartao-cnpj
Essa é uma excelente sugestão para resolver os problemas de DMCA. Se a Twitch fechar esses acordos de licenciamento de música com empresas como BMI e ASCAP, tiraria um peso enorme dos criadores de conteúdo. Caso a solução envolva o próprio streamer pagar uma taxa mensal ou assinar um contrato direto como Pessoa Jurídica (PJ) para liberar os catálogos musicais, os criadores brasileiros precisarão estar com a documentação empresarial formalizada. Empresas de licenciamento internacionais costumam exigir a comprovação oficial da atividade da empresa antes de fechar qualquer acordo de uso de imagem ou áudio.No Brasil, o documento padrão para comprovar a existência e os dados da empresa em contratos comerciais é o Cartão CNPJ. Se algum criador precisar entender como emitir e utilizar esse documento para fins de parcerias e licenciamentos, recomendo ler o guia explicativo: https://consulta-cnpj.com/cartao-cnpj